DESCRIÇÃO DO DOCUMENTO COMPOSTO
Nível de descrição:
Documento Composto
Data:
Inicial: 1939-02-09 | Final: 1939-03-13
Legislatura:
II
Dimensão e Suporte:
21 f. papel
Código de referência:
PT-AHP/SGANCC/SLCC/S9/DC10
Tipologia:
Parecer
Tradição Documental:
Original
Proveniência:
Serviços Legislativos da Câmara Corporativa
Sumário:
Parecer sobre a Proposta de Lei n.º 50/II. Fomento mineiro. Contém: Oficio do Presidente da Assembleia Nacional para o Presidente da Câmara Corporativa. Relatório sobre a proposta de lei. Parecer publicado no 2º Suplemento ao Diário das Sessões nº 45 de 13 de Março de 1939. Relator Paocurador José Caetano Mazioti Salema Garção.
Estado de Conservação:
Bom
Instrumentos de descrição:
Livro de Registo; Livro de Registo de Movimento de Propostas e de Projectos de Lei da Câmara Corporativa, nº 52(Sala de Leitura); Livros de registo de entrada n.º 3536; 3540; 3550, de 1935 a 1941, I e II leg. (Sala 5).
Cota:
Secção XXVIII, cx. 15B, n.º 50
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