DESCRIÇÃO DO DOCUMENTO COMPOSTO
Nível de descrição:
Documento Composto
Data:
Inicial: 1939-11-25 | Final: 1939-11-30
Legislatura:
II
Dimensão e Suporte:
26 f. papel
Código de referência:
PT-AHP/SGANCC/SLCC/S9/DC14
Tipologia:
Parecer
Tradição Documental:
Original
Proveniência:
Serviços Legislativos da Câmara Corporativa
Autor:
Relator o Procurador Abino Vieira da Rocha
Sumário:
Parecer sobre a Proposta de Lei nº 72/II. Autorização de receitas e despesas para o ano económico de 1940. Contém: Duplicado do oficio do Presidente da Assembleia Nacional para o Presidente da Câmara Corporativa. Texto da Proposta de Lei. Duplicado oficio do Presidente da Câmara Corporativa para o Presidente da Assembleia Nacional. Parecer da Câmara Corporativa de 29 de Novembro de 1939. O Parecer original está na Assembleia Nacional na caixa nº 14, n.º7
Estado de Conservação:
Bom
Instrumentos de descrição:
Livro de Registo; Livro de Registo de Movimento de Propostas e de Projectos de Lei da Câmara Corporativa, nº 52(Sala de Leitura); Livros de registo de entrada n.º 3536; 3540; 3550, de 1935 a 1941, I e II leg. (Sala 5).
Cota:
Secção XXVIII, cx. 15B, n.º 54
Guia de fundos do Arquivo Histórico Parlamentar