DESCRIÇÃO DO DOCUMENTO COMPOSTO
Nível de descrição:
Documento Composto
Data:
Inicial: 1940-02-21 | Final: 1940-03-02
Legislatura:
II
Dimensão e Suporte:
6 f. papel
Código de referência:
PT-AHP/SGANCC/SLCC/S9/DC18
Tipologia:
Parecer
Tradição Documental:
Original
Proveniência:
Serviços Legislativos da Câmara Corporativa
Autor:
Relator o Procurador Joaquim Moniz de Sá Corte Real e Amaral
Sumário:
Parecer sobre o projecto de lei n.º 115/II. Retomar a , a partir de 16 de Agosto de 1940. Relator o Procurador Joaquim Moniz de Sá Corte Real e Amaral. Contém: Oficio do Presidente da Assembleia Nacional para o Presidente da Câmara Corporativa. Duplicado do Texto do Projecto de Lei. Oficio do Presidente da Câmara Corporativa para o Presidente da Assembleia Nacional. Parecer da Câmara Corporativa publicado. O parecer original está na Assembleia Nacional na caixa 14A nº 50.
Estado de Conservação:
Bom
Instrumentos de descrição:
Livro de Registo; Livro de Registo de Movimento de Propostas e de Projectos de Lei da Câmara Corporativa, n.º 52(Sala de Leitura); Livros de registo de entrada n.º 3536; 3540; 3550, de 1935 a 1941, I e II leg. (Sala 5).
Cota:
Secção XXVIII, cx. 15B, n.º 58
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