DESCRIÇÃO DO DOCUMENTO COMPOSTO
Nível de descrição:
Documento Composto
Data:
Inicial: 1935-01-22 | Final: 1935-02-23
Legislatura:
I
Dimensão e Suporte:
13 f. ;papel
Código de referência:
PT-AHP/SGANCC/SLCC/S9/DC31
Tipologia:
Parecer
Tradição Documental:
Original
Proveniência:
Serviços Legislativos da Câmara Corporativa
Autor:
Relator Jose Gabriel Pinto Coelho
Sumário:
Parecer sobre a Proposta de Lei n.º 4/I, que introduz alterações ao modo de funcionamento das Instituições de Previdência Social.
Foi distribuida à Secção de Política e Administração Geral, foram ouvidas as seguintes Secções: Produção agricola não diferenciada, Pescas e conserva, Minas, àguas minerais e produtos quimicos,Produtos texteis, Construção e materiais de construção,Transportes, Artes gráficas, Crédito, Turismo e Actividades comerciais não diferenciadas.
Contém:
Texto da Proposta de Lei do Governo.
Oficios dirijidos ao Presidente da Câmara Corpoprativa. Existe na cx. 11A , n.º 16 uma carta e um relatório relacionado com a Proposta de Lei n.º 4/I. O duplicado do Parecer está na caixa 11A, n.º 15.
O Parecer encontra-se na Proposta de Lei n.º 4/I, na Assembleia Nacional.
Estado de Conservação:
Bom
Instrumentos de descrição:
Livro de Registo; Livro de Registo de Movimento de Propostas e de Projectos de Lei da Câmara Corporativa, n.º 51(Sala de leitura)Livros de registo de entrada n.º 3536; 3540; 3550, de 1935 a 1941, I e II leg. (Sala 5).
Cota:
Secção XXVIII, cx. 9 n.º 3; cx. 11A, n.º 15.
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