DESCRIÇÃO DO DOCUMENTO COMPOSTO
Nível de descrição:
Documento Composto
Data:
Inicial: 1935-01-22 | Final: 1935-02-13
Legislatura:
I
Dimensão e Suporte:
17 f. ; papel
Código de referência:
PT-AHP/SGANCC/SLCC/S9/DC37
Tipologia:
Parecer
Tradição Documental:
Original
Proveniência:
Serviços Legislativos da Câmara Corporativa
Autor:
Relator Domingos Fezas Vital
Sumário:
Parecer sobre o Projecto de Lei n.º 12/I, introduz várias modificações na parte II da Constituição Politica da Republica Portuguesa.
Foi distribuida à 18ª Secção Politica e Administração Geral.
Contém:
Ofício do Presidente da Assembleia Nacional para o Presidente da Câmara Corporativa
Texto do Projecto de Lei, original e duplicado
Parecer está na Projecto de Lei n.º 12 na AN
Estado de Conservação:
Bom
Instrumentos de descrição:
Livro de Registo; Livro de Registo de Movimento de Propostas e de Projectos de Lei da Câmara Corporativa, n.º 51(Sala de Leitura); Livros de registo de entrada n.º 3536; 3540; 3550, de 1935 a 1941, I e II leg. (Sala 5).
Cota:
Secção XXVIII, cx.9, n.º 10
Guia de fundos do Arquivo Histórico Parlamentar