DESCRIÇÃO DO DOCUMENTO COMPOSTO
Nível de descrição:
Documento Composto
Data:
Inicial: 1935-02-05 | Final: 1935-03-11
Legislatura:
I
Dimensão e Suporte:
3 f. ; papel
Código de referência:
PT-AHP/SGANCC/SLCC/S9/DC38
Tipologia:
Parecer
Tradição Documental:
Original
Proveniência:
Serviços Legislativos da Câmara Corporativa
Autor:
Relactor José de Almada
Sumário:
Parecer sobre o Projecto de Lei n.º 13/I, modificando algumas disposições do Acto Colonial. Este parecer não se encontra no processo por ter sido remetido à Assembleia Nacional.
Foi distribuida às Secções de Politica e Administração Geral, Politica e Economia Colonial e ouvida a Defesa Nacional.
Contém:
Ofício do Presidente da Assembleia Nacional para o Presidente da Câmara Corporativa
Texto da Proposta de Lei, original
Parecer está na Projposta de Lei n.º 13 na AN
Estado de Conservação:
Bom
Instrumentos de descrição:
Livro de Registo; Livro de Registo de Movimento de Propostas e de Projectos de Lei da Câmara Corporativa, n.º 51(Sala de Leitura); Livros de registo de entrada n.º 3536; 3540; 3550, de 1935 a 1941, I e II leg. (Sala 5).
Cota:
Secção XXVIII, cx. 9, n.º 11
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