DESCRIÇÃO DO DOCUMENTO COMPOSTO
Nível de descrição:
Documento Composto
Data:
Inicial: 1935-02-12 | Final: 1935-03-09
Legislatura:
I
Dimensão e Suporte:
34 fl. papel
Código de referência:
PT-AHP/SGANCC/SLCC/S9/DC44
Tipologia:
Parecer
Tradição Documental:
Original
Proveniência:
Serviços Legislativos da Câmara Corporativa
Autor:
Relator Júlio Dantas
Sumário:
Parecer sobre o Projecto de Lei n.º 22/I, sobre a criação da Junta de Cultura Popular em Portugal.
Distribuida à Secção de Ciências, Letras e Artes
Contém:
Texto do Projecto de Lei, impresso
Proposta de substituição, impresso.
Ofícios (n.º 46, 102) do Presidente da Assembleia Nacional para o Presidente da Câmara Corporativa.
( O Parecer está no Projecto de Lei n.º 22 na A N).
Observações
Ver Sessão nº 23, DS nº 26 de 13 de Março.
Regimento da AN artº 36
DS n.º 37 de 29 de Março de 1935, pag.754.
DS n.º 40 de 3 de Abril de 1935, pag. 825. O Parecer está na Secção XXVIII, cx. 11A, n.º 23.
Estado de Conservação:
Bom
Instrumentos de descrição:
Livro de Registo; Livro de Registo de Movimento de Propostas e de Projectos de Lei da Câmara Corporativa, n.º 51(Sala de Leitura); Livros de registo de entrada n.º 3536; 3540; 3550, de 1935 a 1941, I e II leg. (Sala 5).
Cota:
Secção XXVIII, cx. 9, n.º18; Cx., 11A, n.º 23
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