DESCRIÇÃO DO DOCUMENTO COMPOSTO
Nível de descrição:
Documento Composto
Data:
Inicial: 1969 | Final: 1969
Legislatura:
X (1969-1973)
Dimensão e Suporte:
1 pt; papel
Código de referência:
PT-AHP/AN/CVP/S1/DC5
Tipologia:
Processo
Tradição Documental:
Original
Sumário:
Eleição legislativa de deputados à Assembleia Nacional realizada em 26 de outubro de 1969, para X legislatura (1969-1973).
Processo de parecer da Comissão de Verificação de Poderes dos deputados eleitos em 30 de outubro de 1969 para a X legislatura (1969-1973), constituído pelo parecer elaborado pela comissão, datado de 28 de Novembro de 1969, relativo à legalidade e legitimidade dos candidatos a deputados à Assembleia Nacional, documento original, dactilografado; as atas do apuramento geral por círculo eleitoral (ou cópia da ata autenticada) de Portugal Continental, Ilhas Adjacentes e Colónias (as quais atas "fazem prova plena"), "resumo do apuramento geral"(que é uma relação dos candidatos e n.º de votos), editais ou cópia de editais, correspondência -ofícios- que remetem as atas. Inclui ainda um exemplar impresso do diário das sessões da AN, n.º 1, de 26-11-1969, relativa à sessão preparatória de 25 de Novembro/69, que elege os membros constituintes da Comissão de Verificação de Poderes (CVP), a saber: Alberto Maria Ribeiro de Meireles, Álvaro Filipe Barreto de Lara, Carlos Monteiro do Amaral Netto, Francisco Correia das Neves, Joaquim de Pinho Brandão, João Bosco Soares Mota Amaral e Miguel Pádua Rodrigues Bastos, de acordo com regimento da Assembleia Nacional e o Decreto Lei n.º 37 570, de 3 de Outubro de 1949; exemplar impresso do diário das sessões da AN n.º 2 (2 ex.), de 29 de Novembro de 1969, relativo à proclamação dos deputados verificados pela CVP.
Estado de Conservação:
Bom
Cota:
AN, cx. 124, pt. 1
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