DESCRIÇÃO DO DOCUMENTO COMPOSTO
Nível de descrição:
Documento Composto
Data:
Inicial: 1935-02-12 | Final: 1935-04-07
Legislatura:
I
Dimensão e Suporte:
8 f. papel
Código de referência:
PT-AHP/SGANCC/SLCC/S9/DC57
Tipologia:
Parecer
Tradição Documental:
Original
Proveniência:
Serviços Legislativos da Câmara Corporativa
Autor:
Relator Domingos Fezas Vital
Sumário:
Parecer sobre o Projecto de Lei n.º 31/I, Autorizando o Governo a dissolver a concentração económica
Foi distribuida à Secção de Politica e Administração Geral, ouvidas Cereais e Pecuária, Agricola não diferenciada, Minas,pedreiras e àguas minerais e Actividades comerciais não diferenciadas
Contém:
Texto do Projecto de Lei
Ofício do Presidente da Assembleia Nacional para o Presidente da Câmara Corporativa.
Parecer sobre os contra-projectos de lei apresentados pelos deputados João Garcia Pereira e Artur Aguedo de Oliveira.
Estado de Conservação:
Bom
Instrumentos de descrição:
Livro de Registo; Livro de Registo de Movimento de Propostas e de Projectos de Lei da Câmara Corporativa, n.º 51(Sala de Leitura); Livros de registo de entrada n.º 3536; 3540; 3550, de 1935 a 1941, I e II leg. (Sala 5).
Cota:
Secção XXVIII, cx. 9, n.º
Guia de fundos do Arquivo Histórico Parlamentar