DESCRIÇÃO DO DOCUMENTO COMPOSTO
Nível de descrição:
Documento Composto
Data:
Inicial: 1935-03-15 | Final: 1935-04-02
Legislatura:
I
Dimensão e Suporte:
4 f. ; papel
Código de referência:
PT-AHP/SGANCC/SLCC/S9/DC73
Tipologia:
Parecer
Tradição Documental:
Original
Proveniência:
Serviços Legislativos da Câmara Corporativa
Autor:
Relator Guilherme de Sousa Otero Salgado
Sumário:
Parecer sobre a Proposta de Lei n.º 51/I, Sobre a aquisição de embarcações de pesca no estrangeiro e construção em Portugal de barcos destinados ao mesmo fim.
Foi distribuida à Secção de Pescas e Conservas ouvida Transportes.
Contém:
Texto do Proposta de Lei.
Ofício do Presidente da Assembleia Nacional para o Presidente da Câmara Corporativa. O duplicado do Parecer está na caixa 11A, nº 15.
Parecer da Câmara Corporativa está na Proposta de Lei n.º 51/I na Assembleia Nacional.
Estado de Conservação:
Bom
Instrumentos de descrição:
Livro de Registo; Livro de Registo de Movimento de Propostas e de Projectos de Lei da Câmara Corporativa, n.º 51(Sala de leitura); Livros de registo de entrada n.º 3536; 3540; 3550, de 1935 a 1941, I e II leg. (Sala 5).
Cota:
Secção XXVIII, cx. 9A, n.º 43
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