DESCRIÇÃO DO DOCUMENTO COMPOSTO
Nível de descrição:
Documento Composto
Data:
Inicial: 1935-03-29 | Final: 1935-04-04
Legislatura:
I
Dimensão e Suporte:
5 f. ; papel
Código de referência:
PT-AHP/SGANCC/SLCC/S9/DC77
Tipologia:
Parecer
Tradição Documental:
Original
Proveniência:
Serviços Legislativos da Câmara Corporativa
Autor:
Relator Francisco Henrique Brito do Rio
Sumário:
Parecer sobre a Proposta de Lei n.º 56/I, Criando o Conselho de Tarifas dos Portos.
Foi distribuida à Secção de Transportes Obras Públicas e Comunicações, ouvidas Cereais e Pecuária, Vinhos, Produtos Florestais e Turismo.
Contém:
Ofício do Presidente da Assembleia Nacional.
Oficio da Associação Comercial de Lisboa. O duplicado do Parecer está na caixa 11A, n.º 15. O
Parecer da Câmara Corporativa está na Projecto de Lei n.º 056/I na Assembleia Nacional.
Estado de Conservação:
Bom
Instrumentos de descrição:
Livro de Registo; Livro de Registo de Movimento de Propostas e de Projectos de Lei da Câmara Corporativa, nº 51(Sala de leitura); Livros de registo de entrada n.º 3536; 3540; 3550, de 1935 a 1941, I e II leg. (Sala 5).
Cota:
Secção XXVIII, cx. 9A, n.º 47: cx. 11A, n.º 15
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