Nível de descrição: Documento Composto 
Data: Inicial: 1935-03-29 | Final: 1935-04-05 
Legislatura: I 
Dimensão e Suporte: 5 f, ; papel 
Código de referência: PT-AHP/SGANCC/SLCC/S9/DC79 
Tipologia: Parecer 
Tradição Documental: Original 
Proveniência: Serviços Legislativos da Câmara Corporativa 
Autor: Relator João Duarte de Oliveira 
Sumário: Parecer sobre a Projecto de Lei n.º 58/I. Correcção das causas de ametropias nos alunos dos liceus (ametropias, dentição defeituosa, vegetação adenoides, a hipertrofia das amigdalas, insuficiência respiratória nasal e outras.

Foi distribuida á Secção de Ciências, Letras e Artes;

Contém

Oficio da Assembleia Nacional

Texto do Projecto de Lei dactilografado

Parecer da Câmara Corporativa sobre o Projecto de Lei n.º 58. 
Estado de Conservação: Bom 
Instrumentos de descrição: Livro de Registo; Livro de Registo de Movimento de Propostas e de Projectos de Lei da Câmara Corporativa, n.º 51(Sala de Leitura); Livros de registo de entrada n.º 3536; 3540; 3550, de 1935 a 1941, I e II leg. (Sala 5). 
Cota: Secção XXVIII, cx. 9A, n.º 49 
Guia de fundos do Arquivo Histórico Parlamentar