DESCRIÇÃO DO DOCUMENTO COMPOSTO
Nível de descrição:
Documento Composto
Data:
Inicial: 1936-01-29 | Final: 1936-06-03
Legislatura:
I
Dimensão e Suporte:
11 f. ; papel
Código de referência:
PT-AHP/SGANCC/SLCC/S9/DC98
Tipologia:
Parecer
Tradição Documental:
Original
Proveniência:
Serviços Legislativos da Câmara Corporativa
Autor:
Relator António Vicente Fereira
Sumário:
Parecer sobre a Proposta de Lei n.º 082/I. Sobre a importação e destilação de petrólio bruto, e seus derivados.
Foi distribuida á Secção de Actividades comerciais não diferenciadas, Defesa Nacional e Obras públicas e comunicações.
Relator António Vicente Fereira
Contém
Informação do Ministério do comércio e Industria
Texto do Projecto de Lei dactilografado
Parecer da Câmara Corporativa está na Proposta de Lei n.º 82 na Assembleia Nacional.
Estado de Conservação:
Bom
Instrumentos de descrição:
Livro de Registo; Livro de Registo de Movimento de Propostas e de Projectos de Lei da Câmara Corporativa, n.º 51(Sala de Leitura); Livros de registo de entrada n.º 3536; 3540; 3550, de 1935 a 1941, I e II leg. (Sala 5).
Cota:
Secção XXVIII, cx. 9A, n.º 67
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