DESCRIÇÃO DO DOCUMENTO COMPOSTO
Nível de descrição:
Documento Composto
Data:
Inicial: 1936-01-29 | Final: 1936-02-13
Legislatura:
I
Dimensão e Suporte:
3 f. ; papel
Código de referência:
PT-AHP/SGANCC/SLCC/S9/DC108
Tipologia:
Parecer
Tradição Documental:
Original
Proveniência:
Serviços Legislativos da Câmara Corporativa
Autor:
Relator José Belard da Fonseca
Sumário:
Parecer sobre a Proposta de Lei n.º 84/I. Sobre isenção da contribuição predial.
Foi distribuida á Secção de Construção e materiais de construção e Finanças.
Contém
Oficio do Presidente da Assembleia Nacional
Oficio do Presidente da Câmara Corporativa
Texto do Projecto de Lei dactilografado
Parecer da Câmara Corporativa está na Proposta de Lei n.º 84 na Assembleia Nacional.
Estado de Conservação:
Bom
Instrumentos de descrição:
Livro de Registo; Livro de Registo de Movimento de Propostas e de Projectos de Lei da Câmara Corporativa, n.º 51(Sala de leitura); Livros de registo de entrada n.º 3536; 3540; 3550, de 1935 a 1941, I e II leg. (Sala 5).
Cota:
Secção XXVIII, cx. 9A, n.º 69
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