DESCRIÇÃO DO DOCUMENTO COMPOSTO
Nível de descrição:
Documento Composto
Data:
Inicial: 1936-0201 | Final: 1938-03-22
Legislatura:
I
Dimensão e Suporte:
6 f. ; papel
Código de referência:
PT-AHP/SGANCC/SLCC/S9/DC115
Tipologia:
Parecer
Tradição Documental:
Original
Proveniência:
Serviços Legislativos da Câmara Corporativa
Autor:
Relator o Procurador Francisco Gonçalves Velhinho Correia
Sumário:
Parecer sobre o Projecto de Lei n.º 87/I. Sobre a Conservação e cadastro geoméstrico da propriedade rústica. Foi distribuido à Secção de Justiça e Finanças. Contém oficio da Assembleia Nacional. Texto do Projecto de Lei e um estudo sobre o assunto. O Parecer da Câmara Corporativa está junto ao Projecto de Lei na Assembleia Nacional.
Estado de Conservação:
Bom
Instrumentos de descrição:
Livro de Registo; Livro de Registo de Movimento de Propostas e de Projectos de Lei da Câmara Corporativa, n.º 51(Sala de Leitura); Livros de registo de entrada n.º 3536; 3540; 3550, de 1935 a 1941, I e II leg. (Sala 5).
Cota:
Secção XXVIII, cx. 10, n.º 7
Guia de fundos do Arquivo Histórico Parlamentar