DESCRIÇÃO DO DOCUMENTO COMPOSTO
Nível de descrição:
Documento Composto
Data:
Inicial: 1939-01-24 | Final: 1939-03-07
Legislatura:
II
Dimensão e Suporte:
64 f.; papel
Código de referência:
PT-AHP/SGANCC/SLCC/S9/DC139
Tipologia:
Parecer
Tradição Documental:
Original
Proveniência:
Serviços Legislativos da Câmara Corporativa
Sumário:
Parecer sobre a Proposta de Lei n.º 36/II. Sobre a exploração de pedreiras. Contém: Oficio do Presidente da Assembleia Nacional para o Presidente da Cãmara Corporativa. Relatório da Proposta de Lei sobre a exploração de pedreiras. Parecer com emendas. O parecer original encontra-se na Assembleia Nacional (Caixa no 13A n.º 36).
Estado de Conservação:
Bom
Instrumentos de descrição:
Livro de Registo; Livro de Registo de Movimento de Propostas e de Projectos de Lei da Câmara Corporativa, n.º 52 (Sala de leitura); Livros de registo de entrada n.º 3536; 3540; 3550, de 1935 a 1941, I e II leg. (Sala 5)
Cota:
Secção XXVIII, cx. 15, n.º 48
Guia de fundos do Arquivo Histórico Parlamentar