DESCRIÇÃO DO DOCUMENTO COMPOSTO
Nível de descrição:
Documento Composto
Data:
Inicial: 1938-04-30 | Final: 1938-05-02
Legislatura:
I
Dimensão e Suporte:
12 f. papel
Código de referência:
PT-AHP/SGANCC/SLCC/S9/DC147
Tipologia:
Parecer
Tradição Documental:
Original
Proveniência:
Serviços Legislativos da Câmara Corporativa
Sumário:
Parecer sobre o Plano para o 2.º periodo da 1ª fase do Programa Naval/I. Relator o Procurador Joaquim Anselmo da Mota Oliveira. Contém: Oficio do Presidente do Conselho para o Presidente da Câmara Corporativa. Duplicado do Parecer da Câmara Corporativa. Parecer publicado no Diário das Sessões n.º 192 de 12 de Maio de 1938. Decreto-lei n.º 28 630, publicado no Suplemento ao Diário do Governo n.º 100 de 2 de Maio de 1938.
Estado de Conservação:
Bom
Instrumentos de descrição:
Livro de Registo; Livro de Registo de Movimento de Propostas e de Projectos de Lei da Câmara Corporativa, nº 51(SL); Livros de registo de entrada n.º 3536; 3540; 3550, de 1935 a 1941, I e II leg. (S5).
Cota:
Secção XXVIII cx. 16, n.º 6
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