DESCRIÇÃO DO DOCUMENTO COMPOSTO
Nível de descrição:
Documento Composto
Data:
Inicial: 1938-11-25 | Final: 1938-12-07
Legislatura:
II
Dimensão e Suporte:
18 f. papel
Código de referência:
PT-AHP/SGANCC/SLCC/S9/DC151
Tipologia:
Parecer
Tradição Documental:
Original
Proveniência:
Serviços Legislativas da Câmara Corporativa
Sumário:
Parecer sobre a Proposta de Lei nº 1/II. Autorização de receitas e despesas para o ano económico de 1939. Relator Procurador Albino Vieira da Rocha. Contém: Oficio do Presidente da Assembleia Nacional para o Presidente da Câmara Corporativa, Texto da Proposta de Lei. Oficio do Presidente do Conselho para o Presidente da Câmara Corporativa. Parecer publicado no 2º Suplemento ao Diário das Sessões n.º 5 de 7 de dezembro de 1938. O Parecer original encontra-se na Assembleia Nacional, cx. 13, n.º 1.
Estado de Conservação:
Bom
Instrumentos de descrição:
Livro de Registo; Livro de Registo de Movimento de Propostas e de Projectos de Lei da Câmara Corporativa, nº 52(Sala de Leitura); Livros de registo de entrada n.º 3536; 3540; 3550, de 1935 a 1941, I e II leg. (Sala5).
Cota:
Secção XXVIII, cx. 17, n.º 4
Guia de fundos do Arquivo Histórico Parlamentar