Arquivo Historico
Tipo PARECER DO PJL N.º 13/III
DESCRIÇÃO DO DOCUMENTO COMPOSTO
Nível de descrição: Documento Composto 
Data: Inicial: 1943-02-25 | Final: 1943-03-20 
Legislatura: III 
Dimensão e Suporte: 165 f. papel 
Código de referência: PT-AHP/SGANCC/SLCC/S9/DC158 
Tipologia: Parecer 
Tradição Documental: Original 
Proveniência: Serviços Legislativos da Câmara Corporativa 
Autor: Relator o Procurador Ezequiel de Campos 
Sumário: Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 13/III. Criação do Conselho do Fomento. Contém: Duplicado do oficio do Presidente da Assembleia Nacionlal para o Presidente da Câmara Corporativa. Pareceres subsidiários das Secções de Produtos florestais, relator o Procurador Eduardo Monteiro do Amaral Neto. Electricidade e combustiveis, relator o Procurador Gonçalo de Vasconcelos Pereira Cabral. Industrias metalurgicas e quimicas, relator o Procurador Eduardo Cândido Bravo Madail. Algumas considerações ao Projeto de Lei que cria o Conselho de Fomento, Procurador António Trigo de Morais. Parecer geral manuscrito e Parecer com emendas. Duplicado do oficio do Presidente da Câmara Corporativa para o Presidente da Assembleia Nacional.Texto final do Parecer. Oficio do Presidente da Assembleia Nacional para o Presidente da Câmara Corporativa. 
Estado de Conservação: Bom 
Instrumentos de descrição: Livro de Registo; Livro de Registo de Movimento de Propostas e de Projetos de Lei da Câmara Corporativa, n.º 52 (Sala de Leitura). 
Cota: Secção XXVIII, cx. 24 n.º 4 
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ANEXOS
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