DESCRIÇÃO DO DOCUMENTO COMPOSTO
Nível de descrição:
Documento Composto
Data:
Inicial: 1942-11-28 | Final: 1942-11-28
Legislatura:
III
Dimensão e Suporte:
21 f. papel
Código de referência:
PT-AHP/SGANCC/SLCC/S9/DC162
Tipologia:
Parecer
Tradição Documental:
Original
Proveniência:
Serviços Legislativos da Câmara Corporativa
Autor:
Ministro das Finanças, João Pinto da Costa Leite
Sumário:
Parecer sobre a Proposta de Lei nº 1/III, Autorização de receitas e despesas para o ano económico de 1943. Relator o Procurador Albino Vieira da Rocha. Contém: Oficio do Presidente da Assembleia Nacional para o Presidente da Câmara Corporativa. Texto da Proposta de Lei. Texto da Proposta de Lei publicado. Oficio do Presidente da Câmara Corporativa para o Presidente da Assembleia Nacional. Parecer da Câmara Corporativa publicado. O Parecer original está na AN cx. 18A n.º 2.
Estado de Conservação:
Bom
Instrumentos de descrição:
Livro de Registo; Livro de Registo de Movimento de Propostas e de Projetos de Lei da Câmara Corporativa, nº 52(Sala de Leitura).
Cota:
Secção XXVIII cx. 24 n.º 8
Guia de fundos do Arquivo Histórico Parlamentar