DESCRIÇÃO DO DOCUMENTO COMPOSTO
Nível de descrição:
Documento Composto
Data:
Inicial: 1944-11-25 | Final: 1944-12-05
Legislatura:
III
Dimensão e Suporte:
38 f. papel
Código de referência:
PT-AHP/SGANCC/SLCC/S9/DC167
Tipologia:
Parecer
Tradição Documental:
Original
Proveniência:
Serviços Legislativos da Câmara Corporativa
Sumário:
Parecer sobre a proposta de lei n.º 56/III. Autorização de receitas e despesas para o ano de 1945. Relator o Procurador Albino Vieira da Rocha. Contém: ofício do Presidente da Assembleia Nacional para o Presidente da Câmara Corporativa. Ofício do Ministro das Finanças para o Presidente do Conselho. Texto da proposta de lei. Ofício do Presidente da Câmara Corporativa para o Presidente da Assembleia Nacional. Suplemento ao Diário das Sessões n.º 105 de 4 de dezembro de 1944 com a publicação do Parecer.
Estado de Conservação:
Bom
Instrumentos de descrição:
Livro de Registo; Livro de Registo de Movimento de Propostas e de Projectos de Lei da Câmara Corporativa, n.º 52(Sala de leitura).
Cota:
Secção XXVIII, cx. 24 n.º 13
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