DESCRIÇÃO DO DOCUMENTO COMPOSTO
Nível de descrição:
Documento Composto
Data:
Inicial: 1945-01-02 | Final: 1945-02-01
Legislatura:
III
Dimensão e Suporte:
27 f. papel
Código de referência:
PT-AHP/SGANCC/SLCC/S9/DC176
Tipologia:
Parecer
Tradição Documental:
Original
Proveniência:
Serviços Legislativos da Câmara Corporativa
Autor:
Relator o Procurador Júlio Dantas
Sumário:
Parecer sore a Proposta de Lei n.º 94/III. Sobre Assistência Psiquiátrica. Contém: Oficio do Presidente do Conselho para o Presidente da Câmara Corporativa. Texto da Proposta de Lei. Duplicado do oficio do Presidente da Câmara Corporativa para o Presidente do Conselho. Oficio do Presidente do Conselho para o Presidente da Câmara Corporativa. Parecer com as assinaturas impressas. Duplicado do Oficio do Presidente da Câmara Corporativa para o Presidente do Conselho. Parecer com as assinaturas autografadas dos Procuradores que o emitiram.
Estado de Conservação:
Bom
Instrumentos de descrição:
Livro de Registo; Livro de Registo de Movimento de Propostas e de Projectos de Lei da Câmara Corporativa, nº 52(Sala de Leitura).
Cota:
Secção XXVIII, cx. 28 n.º 2
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