DESCRIÇÃO DO DOCUMENTO COMPOSTO
Nível de descrição:
Documento Composto
Data:
Inicial: 1943-11-27 | Final: 1944-04-06
Legislatura:
III (2ª sessão legislativa)
Dimensão e Suporte:
212 f. Papel
Código de referência:
PT-AHP/SGANCC/SLCC/S9/DC179
Tipologia:
Parecer
Tradição Documental:
Original
Proveniência:
Serviços Legislativos da Câmara Corporativa
Sumário:
Parecer sobre o Plano geral de aproveitamento dos Baldios e Reservados pela Junta de Colonização Interna/III. Relator o Procurador Albino Vieira da Rocha. contém: Oficio do Presidente do Conselho para o Presidente da Câmara Corporativa e o Plano geral do aproveitamento dos Baldios reservados, do Ministério da Economia, apresentado em 4 volumes impressos. Oficios da Junta de Colonização interna para o Presidente da Câmara Corporativa para o Presidente da Assembleia Nacional. Parecer da Câmara Corporativa enviado ao Presidente do Conselho em 6 de abril de 1944.
Estado de Conservação:
Bom
Instrumentos de descrição:
Livro de Registo; Livro de Registo de Movimento de Propostas e de Projetos de Lei da Câmara Corporativa, n.º 52(Sala 5).
Cota:
Secção XXVIII, cx. 28A, n.º 6 e n.º 7
Guia de fundos do Arquivo Histórico Parlamentar