DESCRIÇÃO DO DOCUMENTO COMPOSTO
Nível de descrição:
Documento Composto
Data:
Inicial: 1949-04-02 | Final: 1949-04-28
Legislatura:
IV (4ª sessão legislativa)
Dimensão e Suporte:
37 fl. papel
Código de referência:
PT-AHP/SGANCC/SLCC/S9/DC183
Tipologia:
Parecer
Tradição Documental:
Original
Proveniência:
Serviços Legislativos da Câmara Corporativa
Sumário:
Parecer nº 38, sobre o Projecto de Lei nº 288/IV. Relativo ao Abandono de familia. Relator Procurador Manuel Duarte Gomes da Silva. Contém: Oficio do Presidente da Assembleia Nacional para o Presidente da Câmara Corporativa.
Estado de Conservação:
Bom
Instrumentos de descrição:
Livro de Registo; Livro de Registo de Movimento de Propostas e de Projetos de Lei da Câmara Corporativa, nº 54(SL).
Cota:
Secção XXVIII, cx. 30 nº 45
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