DESCRIÇÃO DO DOCUMENTO COMPOSTO
Nível de descrição:
Documento Composto
Data:
Inicial: 1947-01-14 | Final: 1947-03-06
Legislatura:
IV (2ª sessão legislativa)
Dimensão e Suporte:
42 fl. papel
Código de referência:
PT-AHP/SGANCC/SLCC/S9/DC185
Tipologia:
Parecer
Tradição Documental:
Original
Proveniência:
Serviços Legislativos da Câmara Corporativa
Sumário:
Parecer nº 19/IV, sobre a Proposta de Lei nº 102/IV. Decreto-lei nº 36018, publicado no Diário do Governo nº 278, 1ª série, de 6 de dezembro de 1946. Que insere várias disposições sobre o plantio da vinha. Relator o Procurador Pedro de Castro Pinto Bravo. Contém: Oficio do Presidente da Assembleia Nacional para o Presidente da Câmara Corporativa. Diário do Governo nº 278 de 6 de dezembro de 1946. Correspondencia que, a proposito desta Proposta de Lei foi recebida na Presidencia da Câmara Corporativa. Texto do Decreto-Lei nº 36018. Parecer com mendas. Oficio da Câmara Corporativa para o Presidente da Assembleia Nacional. Parecer original da Câmara Corporativa. Parecer sobre a Proposta de Lei nº 102, publicado.
Estado de Conservação:
Bom
Instrumentos de descrição:
Livro de Registo; Livro de Registo de Movimento de Propostas e de Projetos de Lei da Câmara Corporativa, nº 54(SL
Cota:
Secção XXVIII, cx. 33 nº 2
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