DESCRIÇÃO DO DOCUMENTO COMPOSTO
Nível de descrição:
Documento Composto
Data:
Inicial: 1947-03-07 | Final: 1948-03-015
Legislatura:
IV
Dimensão e Suporte:
27 f. papel
Código de referência:
PT-AHP/SGANCC/SLCC/S9/DC188
Tipologia:
Parecer
Tradição Documental:
Original
Proveniência:
Serviços Legislativos da Câmara Corporativa
Autor:
Relator Jaime de Oliveira Magalhães
Sumário:
Parecer nº 27, sobre o Projeto de Lei nº 169/IV. Relativo à Guarda Rural e Fomento de Caça e Pesca Desportiva. Relator Jaime de Oliveira Magalhães. Contém: Oficio do Presidente da Assembleia Nacional para o Presidente da Câmara Corporativa. Texto do Projecto de Lei. Correspondência entre o Procurador Jaime de Oliveira Magalhães e o Presidente da Câmara Corporativa sobre o parecer relativo ao Projeto de Lei nº 169. Parecer original da Câmara Corporativa. Splemento ao Diário das sessões nº 136 de 15 de março de 1948, com a publicação do parecer Nº 27, sobre a Guarada rural e fomento da caça e pesca desportivas.
Estado de Conservação:
Bom
Instrumentos de descrição:
Livro de Registo; Livro de Registo de Movimento de Propostas e de Projetos de Lei da Câmara Corporativa, n.º 54(SL)
Cota:
Secção XXVIII, cx. 33, n.º 5
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