DESCRIÇÃO DO DOCUMENTO COMPOSTO
Nível de descrição:
Documento Composto
Data:
Inicial: 1949-03-28 | Final: 1949-04-23
Legislatura:
IV (4ª sessão legislativa)
Dimensão e Suporte:
62 fl. papel
Código de referência:
PT-AHP/SGANCC/SLCC/S9/DC193
Tipologia:
Parecer
Tradição Documental:
Original
Proveniência:
Serviços Legislativos da AsseCâmara Corporativa
Autor:
Relator o Procurador António Passos de Oliveira Valença
Sumário:
Parecer nº 36, sobre a Proposta de Lei nº 242/IV. Ratificação do Decreto-lei nº 36 816, publicado no Diário do Governo nº 76, 1ª série, de 2 de abril de 1948 - Aprova e manda pôr em execução o regulamento das estradas nacionais. Relator o Procurador António Passos de Oliveira Valença. Contém: Oficio do Presidente da Assembleia para o Presidente da Câmara Corporativa. Diário do Governo 1ª Série, nº 76 de 2 de abril de 1948. Diário das Sessões nº 182 de 28 de março de 1949. Oficio do Presidente da Junta Autónoma das Estradas para o Presidente da Câmara da Câmara Corporativa. Duplicado do oficio do Presidente da Câmara Corporativa para o Presidente da Assembleia Nacional. Parecer original. Parecer nº 36, publicado no Suplemento ao Diário das Sessões nº 189 de 21 de abril de 1949.
Estado de Conservação:
Bom
Instrumentos de descrição:
Livro de Registo; Livro de Registo de Movimento de Propostas e de Projectos de Lei da Câmara Corporativa, nº 54(SL);
Cota:
Secção XXVIII, cx. 33, nº 10
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