DESCRIÇÃO DO DOCUMENTO COMPOSTO
Nível de descrição:
Documento Composto
Data:
Inicial: 1949-03-22 | Final: 1949-04-06
Legislatura:
IV ( 4ª sessão legislativa)
Dimensão e Suporte:
77 fl. papel
Código de referência:
PT-AHP/SGANCC/SLCC/S9/DC194
Tipologia:
Parecer
Tradição Documental:
Original
Proveniência:
Serviços Legislativos da Câmara Corporativa
Sumário:
Parecer nº 34, sobre a Proposta de Lei nº 286/IV. Relativa a alterações do Lei do recrutamento e serviço militar, Relator o Procurador João Carlos de Sà Nogueira. Contém: Oficio do Presidente da Assembleia Nacional para o Presidente da Câmara Corporativa. Texto da Proposta de Lei publicado. Duplicado do oficio do Presidente da Câmara Corporativa para o Presidente da Assembleia Nacional. Parecer original. Parecer nº 34, sobre a Proposta de Lei nº 286, publicado no Suplemento ao Diário das Sessões nº 185 de 4 de abril de 1949.
Estado de Conservação:
Bom
Instrumentos de descrição:
Livro de Registo; Livro de Registo de Movimento de Propostas e de Projectos de Lei da Câmara Corporativa, nº 54(SL);
Cota:
Secção XXVIII, cx. 33, nº 11
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