DESCRIÇÃO DO DOCUMENTO COMPOSTO
Nível de descrição:
Documento Composto
Data:
Inicial: 1949-03-11 | Final: 1949-04-18
Legislatura:
IV ( 4ª sessão legislativa)
Dimensão e Suporte:
91 fl. papel
Código de referência:
PT-AHP/SGANCC/SLCC/S9/DC195
Tipologia:
Parecer
Tradição Documental:
Original
Proveniência:
Serviços Legislativos da Câmara Corporativa
Sumário:
Parecer nº 35, sobre a Proposta de lei nº 258/IV. Define as normas a observar na luta contra as doenças contagiosas e cria os estabelcimentos e serviços necessários à sua execução. Relator o Procurador Manuel Cerqueira Gomes. Contém: Oficio do Presidente da Assembleia Nacional para o Presidente da Câmara Corporativa. Duplicado do texto da Proposta de Lei e também o texto publicado. Parecer subsidiário da Secção de Crédito e Previdência. Parecer com emendas e parecer original. Proposta de Lei. Parecer nº 35, sobre a Proposta de Lei nº 285/IV, publicado no Suplemento ao Diário das Sessões nº 188 de 9 de Abril de 1949.
Estado de Conservação:
Bom
Instrumentos de descrição:
Livro de Registo; Livro de Registo de Movimento de Propostas e de Projectos de Lei da Câmara Corporativa, nº 54(SL);
Cota:
Secção XXVIII, cx. 33, nº 12
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