DESCRIÇÃO DO DOCUMENTO COMPOSTO
Nível de descrição:
Documento Composto
Data:
Inicial: 1945-12-03 | Final: 1945-12-06
Legislatura:
IV
Dimensão e Suporte:
45 f. papel
Código de referência:
PT-AHP/SGANCC/SLCC/S9/DC200
Tipologia:
Parecer
Tradição Documental:
Original
Proveniência:
Serviços Legislativos da Câmara Corporativa
Autor:
Governo, Ministro ads Finanças, João Pinto da COsta Leite
Sumário:
Parecer nº 1, sobre a Proposta de Lei nº 1/IV. Autorização de receitas e despesas para o ano económico de 1946. Relator o Procurador Albino Vieira da Rocha. Contém: Oficio do Presidente da Assembleia Nacional para o Presidente da Câmara Corporativa. Texto da Proposta de Lei. Publicação da Proposta de Lei nº 1, sobre autorização de receitas e despesas para o ano de 1946. Duplicado do Oficio do Presidente da Câmara Corporativa para o Presidente da Assembleia Nacional. Parecer original, publicado no Suplemento ao Diário das Sessões nº 4 de 5 de dezembro de 1945.
Estado de Conservação:
Bom
Instrumentos de descrição:
Livro de Registo; Livro de Registo de Movimento de Propostas e de Projetos de Lei da Câmara Corporativa, nº 54(Sala de Leitura)
Cota:
Secção XXVIII, cx. 32, n.º 4
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