DESCRIÇÃO DO DOCUMENTO COMPOSTO
Nível de descrição:
Documento Composto
Data:
Inicial: 1946-02-12 | Final: 1946-03-22
Legislatura:
IV
Dimensão e Suporte:
75 f. papel
Código de referência:
PT-AHP/SGANCC/SLCC/S9/DC201
Tipologia:
Parecer
Tradição Documental:
Original
Proveniência:
Serviços Legislativos da Câmara Corporativa
Autor:
Governo, Ministro das Finanças, João Pinto da Costa Leite e Ministro das Obras Públicas e Comunicações, Augusto Cancela de Abreu
Sumário:
Parecer n.º 12/IV, sobre a Proposta de Lei n.º 69/IV. Relativa a melhoramentos no Porto de Lisboa. Relator o Procurador Duarte Abcassis. Contém: Oficio do Presidente da Assembleia Nacional para o Presidente da Câmara Corporativa. Proposta de Lei sobre melhoramentos no Porto de Lisboa. Proposta de Lei n.º 69, publicada. Parecer subsidiário da Secção de Defesa Nacional, relator o Procurador Joaquim de Sousa Uva. Parecer subsidiário da Secção de Transportes e Turismo, relator o Procurador José do Nascimento Ferreira Dias Júnior. Declarações de voto do Procurador Joaquim Roque da Fonseca. Parecer sobre a Proposta de Lei n.º 69.
Estado de Conservação:
Bom
Instrumentos de descrição:
Livro de Registo; Livro de Registo de Movimento de Propostas e de Projetos de Lei da Câmara Corporativa, n.º 54(SL).
Cota:
Secção XXVIII, cx. 32, n.º 5
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