DESCRIÇÃO DO DOCUMENTO COMPOSTO
Nível de descrição:
Documento Composto
Data:
Inicial: 1957-11-28 | Final: 1957-12-09
Legislatura:
VII
Dimensão e Suporte:
200 f. papel
Código de referência:
PT-AHP/SGANCC/SLCC/S9/DC206
Tipologia:
Parecer
Tradição Documental:
Original
Proveniência:
Serviços Legislativos da Câmara Corporativa
Autor:
Ministro das Finanças António Manuel Pinto Barbosa
Sumário:
Parecer n.º 1/VII, Proposta de Lei n.º 1 - Sobre Autorização de receitas e despesas para 1958. Iniciativa do Ministro das Finanças António Manuel Pinto Barbosa. Relator- António Jorge Martins da Mota Veiga. Foi distribuído às Secções de interesses de ordem administrativa (subsecções de Política e administração geral e Finanças e economia geral). Foi ouvido o Conselho de Previdência em 2 de Novembro de 1957. Inclui:
1-Ofício da Assembleia Nacional enviando a proposta de lei;
2- Proposta de Lei;
3- "Atas da Câmara Corporativa" onde vem publicada a proposta de lei;
4- Projeto de parecer apresentado pelo Sr. Relator;
5- Parecer com as alterações aprovadas em reunião;
6- Cópia das atas
7- Ofício remetendo, à Assembleia Nacional, o parecer;
8- "Atas da Câmara Corporativa" onde vem publicado o parecer;
9- Parecer com as assinaturas autografadas dos dignos Procuradores que o subscreveram.
Estado de Conservação:
Bom
Cota:
Secção XXVIII, cx. 115, n.º 3
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