Nível de descrição: Documento Composto 
Data: Inicial: 1958-08-13 | Final: 1958-10-4 
Legislatura: VII 
Dimensão e Suporte: 600 folhas + 600 +550+600+500+520+630+750+600+680+600

papel 
Código de referência: PT-AHP/SGANCC/SLCC/S9/DC209 
Tipologia: Parecer 
Tradição Documental: Original 
Proveniência: Serviços Legislativos da Câmara Cotrporativa 
Autor: Presidente do Conselho - António de Oliveira Salazar 
Sumário: Projeto do II Plano de Fomento relativo ao sexénio 1959-1964 (Parte I - Metropole-Continente e Ilhas). Iniciativa do Presidente do Concelho António de Oliveira Salazar. Secção ou Secções a que foi distrubuído: Interesses de ordem administrativa (subsecção de Finanças e economia geral) com os Procuradores agregados: Afonso de Melo Pinto Veloso, António Júlio de Castro Fernandes, Augusto Cancela de Abreu, João António Simões de Almeida, José Frederico do Casal Ribeiro Ulrich, José do Nascimento Ferreira Dias Júnior, José Pires Cardoso, Luís Quartin Graça e Rafael Duque.

1º Volume: Parecer geral acerca da parte I Continente e Ilhas Adjacentes.

1- Ofício da Presidência do Concelho enviando o projeto.

2- Projeto do II Plano de Fomento (1959-1964).

3- Despacho de Sua Exª o Presidente da Câmara Coporativa designada as nações que farão o estudo deste diploma.

4- Idem, indicando os Procuradores relatores dos pareceres subsidiários.

5- Ofício da Presidência do Conselho comunicando a reserva de 150 volumes dos Relatórios Finais Preparatórios do II Plano de Fomento.

6- "Atas da Câmara Corporativa"que inserem o projeto.

7- Correspondência que a propósito deste diploma foi recebida na Presidência da Câmara.

8- Despacho de Sua Exª o Presidente do Concelho acerca do prosseguimento dos trabalhos no intervalo das sessões.

9- Aviso convocando as secções e subsecções consultadas.

10- Atas da Câmara Corporativa que inserem o aviso.

11- Projeto do parecer.

12- Parecer - Prova com as alterações aprovadas em reunião.

13- Parecer - Prova revista

2º Volume: Parecer geral acerca da I parte - Continente e Ilhas Adjacentes.

1- Parecer . Prova final.

2- Cópia das atas.

3- Ofício solicitando que as "atas da Câmara Corporativa que inserem o parecer sejam entregues até ao dia 4/10.

4- Cópia do ofício que remete à Presidência.

5- "Atas da Câmara Corporativa" que inserem o parecer.

6- Parecer com as assinaturas autografados pelos Procuradores que o

subscreveram.

7. Retificação ao parecer apresentada pelo relator.

3º Volume-Presidente do Conselho - António de Oliveira Salazar

Projeto do II Plano de Fomento relativo ao sexénio 1959-1964- Sobre parecer subsidiário àcerca do Cap 1 da Parte I -Agricultura, Silvicultura e Pecuária - Inicitativa do Presidente do Concelho : António de Oliveira Salazar. Foi distribuído lavoura com os Procuradores agregados: António Sebastião Goulard, Eugénio Queiroz de Castro Caldas, João Militão Rodrigues, José Seabra Castelo Branco e Luís de Castro Saraiva.

1- Atas da Câmara Corporativa que inserem o projeto.

2- Despacho de Sua Exª o Presidente da Câmara Corporativa designando as secções que farão o estudo deste diploma.

3- Idem indicando os Procuradores relatores dos pareceres subsidiários.

4- Aviso convocando as secções consultadas.

5- "Atas da Câmara Corporativa" que inserem.

4- Aviso convocando as secções consultadas.

5- Atas da Câmara Corporativa que inserem o aviso

6- Considerações apresentadas pelos Procuradores

7- Projeto do Parecer - 1ª Prova

8- Projeto do parecer - 2ª prova.

9- Projeto do parecer 3ª prova (distribuída para apreciação)

10- Parecer com as alterações aprovadas em reunião.

11- Parecer - Prova revista..

12- Parecer - Prova distribuída aos procuradores que intervieram na apreciação.

13- Reparos ao parecer, apresentados pelos procuradores.

4º Volume -Presidente do Conselho - António de Oliveira Salazar.

1- Parecer. Prova final.

2- Declarações de voto.

3- Parecer - Prova distribuída aos Procuradores que intervieram na apreciação do parecer geral

4- Parecer com as assinaturas autografadas dos procuradores que as subscreveram

5- Cópias as atas

6- "Atas da Câmara Corporativa" que inserem o parecer.

7- Retificação à declaração de voto do Procurador Manuel de Almeida de Azevedo e Vasconcelos.

5º Volume: autor Presidente do Conselho - António de Oliveira Salazar. Parecer subsidiário àcerca do Cap. II da Parte I - Pescas Industrias extrativas e transformadoras.

1- "Atas da Câmara Corporativa" que inserem o projeto.

2- Despacho de S. Exª o Presidente da Câmara Corporativa designando as secções que farão o estudo deste diploma.

3- Idem, indicando os Procuradores relatores dos pareceres subsidiários.

4- Aviso consultando as secções consultadas.

5- "Atas da Câmara Corporativa" que inserem o aviso

6- Aviso convocando as secções consultadas

7- "Atas da Câmara Corporativa" que inserem o aviso

8- Pedidos de elementos e sua satisfação.

9- Notas redigidas pelo Sr. Relator que serviram de base à discussão.

10- Projeto do parecer- 2ª prova.

11- Considerações do Procurador Albano Magalhães e outros.

12- Parecer - Prova com as alterações aprovadas em reunião e enviada ao Sr. Relator para rever

13- Parecer- Prova revista pelo Sr. Relator (Prova final).

6º Volume - Parecer subsidiário acerca do Cap. II da parte I - Pesca, Indústrias extrativas e transformadoras.

Projeto do II Plano de Fomento foi distribuído às Secções de Pesca e conservas (subsecções de Industrias metalurgicas, industrias químicas e industrias textêis) com agregados

1- Declaração de voto

2- Cópia das atas.

3- Parecer - Prova distribuída aos procuradores que intervieram na apreciação do parecer geral

4- Parecer com as assinaturas autografadas dos procuradores que o subscreveram.

5- "Atas da Câmara Corporativa" que inserem o parecer.

7º volume Projeto do II Plano de Fomento, sobre Secção a que foi distribuído: eletricidade e combustíveis, com procuradores agregados. Parecer subsidiário da Secção de eletricidade e combustíveis, acerca do cap. III da I parte (eletricidade).

1- Atas da Câmara Corporativa que inserem o projeto.

2- Despacho de Sª Excelência o Presidente da Câmara Corporativa designando as secções que farão o estudo deste diploma.

3- Idem indicando os procuradores militares dos pareceres subsidiários.

4- Aviso convocando as secções consultadas.

5- "Atas da Câmara Corporativa" que inserem o aviso.

6- Aviso convocando as secções consultadas

7- "Atas da Câmara Corporativa"

8- Projeto de Parecer

9- Parecer - Prova enviada aos procuradores intervieram na sua apreciação

10- Considerações apresentadas pelo procurador Simões de Almeida.

11- Parecer - Prova onde foram concentradas as alterações apresentadas pelos procuradores que intervieram na sua apreciação.

12- Parecer - Prova final.

13- Parecer - Prova distribuída aos procuradores que intervieram na apreciação do parecer geral.

14- Cópia das atas.

15- Parecer com as assinaturas autografadas dos procuradores que o subscreveram.

16- Atas da Câmara Corporativa que inserem o parecer.

8º Volume

Projeto do II Plano de Fomento foi distribuída às secções, transportes e turismo (subsecções de transportes terrestres e aereos e de transportes maritimos e fluviais) e interesses de ordem administrativa (subsecção de Obras públicas e comunicações), com procuradores agregados.

Parecer subsidiário acerca dos capítulos IV e V da 1ª parte - transportes e comunicações.

1- Atas da Câmara corporativa que inserem o projeto.

2- Despacho de Sª Exª o Presidente da Câmara Corporativa designando as secções que farão o estudo deste diploma.

3- Idem indicando os Procuradores relatores dos pareceres subsidiários.

4- Aviso convocando as secções consultadas.

5- Atas da Câmara Corporativa que inserem o aviso.

6- Projeto do Parecer.

7- Projeto do Parecer - Prova impressa.

8- Parecer com as alterações aprovadas em reunião.

9- Idem- Prova revista pelo Sr. Relator.

10- Parecer- Prova enviada aos procuradores que intervieram na sua apreciação.

9º Volume

Projeto do II Plano de Fomento - Foi distribuido às secções de transporte e turismo (subsecções de transportes e aéreos e transportes maritimos e fluviais ) e de interesses de ordem administrativa (subsecções de obras públicas e comunicações), com Procuradores agregados. Com o relator João Faria Lapa.

1- Parecer - Prova enviada aos Procuradores que intervieram na apreciação do parecer geral.

2- Parecer - prova final.

3- Cópia das atas.

4- Parecer com as assinatruras autografadas dos Procuradores.

5- Atas da Câmara Corporativa que inserem o parecer.

10º volume

Projeto do II PLano de Fomento. Parecer subsidiário da Secção de Interesses de ordem cultural (subsecção de ensino), acerca do capº VI da parte I - Investigação cientifica e ensino técnico.

1- "Atas da Câmara Corporativa" que inserem o projeto.

2- Despacho de Sua Exª o Presidente da Câmara Corporativa designando.

3- Idem indicando os procuradores relatórios dos pareceres subsidiários.

4- Aviso convocando.

5- Atas da Câmara Corporativa que inserem o aviso.

6- Projeto de Parecer

7- Parecer com as alterações aprovadas em reunião.

8- Idem - 2ª prova.

9- Parecer - Prova distribuída aos procuradores que intervieram na sua apreciação.

10- Parecer - Prova onde foram concentradas as alterações apresentadas pelos procuradores.

11- Parecer - Prova final.

12- Parecer - Prova distribuída aos procuradores que intervieram na apreciação do parecer geral.

13- Cópia das atas

14- Parecer com as assinaturas autografadas dos procuradores que o subscreveram

15- "atas da Câmara Corporativa" que inserem parecer

11º volume - Projeto do II Plano de Fomento, foi distribuído às secções de crédito e seguros, com procuradores agregados.

1- Atas da Câmara Corportiva que inserem o projeto.

2- Despacho de Sª Exª o Presidente da Câmara Corporativa designando as secções que farão o estudo deste diploma.

3- Idem indicando os Procuradores relatores dos pareceres subsidiários.

4- Aviso convocando as secções consultadas.

5- Atas da Câmara Corporativa que inserem o aviso.

6- Projeto do Parecer.

7- Parecer - prova final

8- Parecer - prova distribuída aos procuradores que intervieram na apreciação do parecer geral

9- Parecer com as assinaturas autografadas dos procuradores que o subscreveram.

10- Cópia das atas

11. "Atas da Câmara Corporativa" que inserem o parecer. 
Estado de Conservação: Bom 
Cota: Secção XXVIII, Cx. 116, n.º1, n.º 2, n.º 3, n.º 5; Cx. . 117, n.º 1, n.º 2, n.º 3, n.º 4, n.º 5 
Guia de fundos do Arquivo Histórico Parlamentar