DESCRIÇÃO DO DOCUMENTO COMPOSTO
Nível de descrição:
Documento Composto
Data:
Inicial: 1953-11-27 | Final: 1953-12-09
Legislatura:
VI
Dimensão e Suporte:
274 f. papel
Código de referência:
PT-AHP/SGANCC/SLCC/S9/DC211
Tipologia:
Parecer
Tradição Documental:
Original
Proveniência:
Serviços Legislativos da Câmara Corporativa
Autor:
Relator Procurador Fernando Emilio da Silva
Sumário:
Parecer sobre a Proposta de Lei n.º 1/VI. Autorização de receitas e despesas para o ano de 1954.
1- Oficio do Presidente da Assembleia Nacional remetendo a Proposta de Lei.
2- Texto da Proposta de Lei.
3- Idem, impresso.
4- Oficio do Ministro das Finanças.
5- Ofício do Presidente da Câmara agradecendo aqueles elementos.
6- Ofício do Chefe de Gabinete do Presidente do Conselho comunicando-lhe o início da apreciação, pela Câmara, da Proposta de Lei.
7- Idem, ao Ministro das Finanças.
8- Projecto de Parecer apresentado pelo relator.
9- Cópias das atas das reuniões.
10- Resultados da votações nominais.
11- Ofício do Presidente da Câmara ao Presidente da Assembleia remetendo-lhe o parecer emitido.
12- Publicação do parecer no Diário das Sessões.
13- Ofício do Presidente da Câmara ao Presidente da Assembleia remetendo-lhe o parecer já autografado.
14- Parecer autografado
15- Ata da Câmara Corporativa em que foi publicado o parecer.
Estado de Conservação:
Bom
Cota:
Secção XXVIII, cx. 73, n.º 1
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