DESCRIÇÃO DO DOCUMENTO COMPOSTO
Nível de descrição:
Documento Composto
Data:
Inicial: 1953-01-15 | Final: 1954-02-26
Legislatura:
VI
Dimensão e Suporte:
45 f.
Código de referência:
PT-AHP/SGANCC/SLCC/S9/DC215
Tipologia:
Parecer
Tradição Documental:
Original
Proveniência:
Serviços Legislativos da Câmara Corporativa
Autor:
Relator Procurador Augusto de Castro
Sumário:
Parecer sobre a Proposta de Lein.º 8/VI. Tratado de Amizade e Consulta, assinado no Rio de Janeiro; entre os Governos português e brasileiro, em 16 de novembro da 1953. Secção a que foi distribuido: Secção XII, Subsecções1ª e 7ª, agregados a esta os Procuradores José Caeiro da Mata e Julio Dantas.
1- Oficio do Presidente da Assembleia Nacional ao Presidente da Câmara Corporativa remetendo o o Tratado.
2- Tratado.
3- Projeto de parecer.
4- Parecer com alterações.
5- Parecer final
6- Cópia das atas.
7- Ofício do Presidente da Assembleia Nacional remetendo o parecer.
8- Atas da Câmara em que se insere o parecer.
9- Separata do parecer autografado.
Estado de Conservação:
Bom
Cota:
Secção XXVIII, cx.73 n.º 4
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