DESCRIÇÃO DO DOCUMENTO COMPOSTO
Nível de descrição:
Documento Composto
Data:
Inicial: 1954-02-18 | Final: 1954-03-05
Legislatura:
VI
Dimensão e Suporte:
100 f.
Código de referência:
PT-AHP/SGANCC/SLCC/S9/DC216
Tipologia:
Parecer
Tradição Documental:
Original
Proveniência:
Serviços Legislativos da Câmara Corpoprativa
Autor:
Relator Procurador António Passos de Oliveira
Sumário:
Parecer sobre a Proposta de Lei n.º 9/VI. Plano de financiamento da Junta Autónoma das Estradas para o periodo de 1956 - 1970 num total de 6.000.000 contos. Foi distribuida à Secção XII - Interesses de ordem administrativa (Subsecções 1ª,ª e 6ª).
1- Ofício do Presidente da Assembleia Nacional para o Presidente da Câmara Corporativa remetendo a Proposta de Lei.
2- Proposta de Lei.
3- Atas em que se insere a Proposta de Lei.
4- Projeto de parecer.
5- Idem, prova distribuida aos Procuradores.
6- Ofício ao Ministro das Finanças comunicando-lhe o início da discussão.
7- Idem, ao Ministro das Obras Públicas.
8- Idem, ao Chefe Gabinete do Presidente do Conselho.
9- Parecer com alterações.
10- Parecer última revisão.
11- Cópia das atas.
12- Ofício para o Presidente da Assembleia Nacional remetendo o parecer.
13- Atas da Câmara Corporativa em que se insere o parecer.
14- Separata do parecer autografado.
Estado de Conservação:
Bom
Cota:
Secção XXVIII, cx. 73, n.º 5
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