DESCRIÇÃO DO DOCUMENTO COMPOSTO
Nível de descrição:
Documento Composto
Data:
Inicial: 1953-02-18 | Final: 1954-03-15
Legislatura:
VI
Dimensão e Suporte:
149 f.
Código de referência:
PT-AHP/SGANCC/SLCC/S9/DC217
Tipologia:
Parecer
Tradição Documental:
Original
Proveniência:
Serviços Legislativos da Câmara Corporativa
Autor:
Relator Procurador Juís Supico Pinto
Sumário:
Parecer sobre a Proposta de Lei n.º 10/VI, Regime da Indústria Hoteleira. Distribuida às Secções VIII e XII (Subsecções 1ª e 6ª).
1- Ofício do Presidente da Assembleia Nacional ao Presidente da Câmara Corporativa enviando a Proposta de Lei.
2- Proposta de Lei.
3- Proposta de Lei inserta nas atas da Câmara.
4- Documentos recebidos.
5- Projeto de parecer
6- Ofício ao Chefe de Gabinete do Presidente do Conselho comunicando-lhe o início da discussão.
7- Elementos fornecidos pelo Procurador Alexandre de Almeida.
8- Propostas enviadas para a mesa.
9- Parecer com emendas.
10- Còpia das atas.
11- Oficio para o Presidente da Assembleia Nacional enviando-lhe o parecer emitido.
12- Atas da Câmara com o parecer.
13- Atas da Câmara com uma retificação.
14- Separata do Parecer autografado.
Estado de Conservação:
Bom
Cota:
Secção XXVIII, cx. 73, n.º 6
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