DESCRIÇÃO DO DOCUMENTO COMPOSTO
Nível de descrição:
Documento Composto
Data:
Inicial: 1954-11-08 | Final: 1954-12-03
Legislatura:
VI
Dimensão e Suporte:
161 f. + 216 f.
Código de referência:
PT-AHP/SGANCC/SLCC/S9/DC221
Tipologia:
Parecer
Tradição Documental:
Original
Proveniência:
Serviços Legislativos da Câmara Corporativa
Autor:
Relator Procurador José Gonçalo Correia de Oliveira
Sumário:
Parecer n.º 9/VI, sobre o Projeto de Proposta de lei n.º 501. Autorização de receitas e despesas para 1955. Foi distribuidaà Secção de Intresses de Ordem Administrativa (subsecção de Politica e administração geral e Finanças e economia geral, com o Procurador agregado Ayres Francisco de Sousa.
1º volume
1- Ofício da Presidência do Conselho remetento o Projeto de Proposta de lei.
2- Projeto de Proposta de Lei.
3- Aviso convocando os Procuradores para estudo do Diploma.
4- Atas da Câmara Corporativa onde foi publicado o aviso convocatório e o Projeto de Proposta de lei.
5- Documentos que, a propósito deste diploma, foram recebidos pela Presidência da Câmara,
6- Projeto de Parecer apresentado pelo Relator.
2º Volume
1- Parecer com as atualizações aprovadas em reunião;
2- Elementos elaborados pelo relator:
3- Parecer autografado pelos Procuradores que o subscreveram;
4- Còpia das atas;
5- Ofício remetido à Presidência do Conselho o parecer;
6- Atas da Câmara Corporativa onde foi publicado o parecer;
Estado de Conservação:
Bom
Cota:
Secção XVIII, cx. 73 A, n.º 9 e n.º 10
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