DESCRIÇÃO DO DOCUMENTO COMPOSTO
Nível de descrição:
Documento Composto
Data:
Inicial: 1958-02-24 | Final: 1959-01-14
Legislatura:
VII
Dimensão e Suporte:
580 f.
Código de referência:
PT-AHP/SGANCC/SLCC/S9/DC222
Tipologia:
Parecer
Tradição Documental:
Original
Proveniência:
Serviços Legislativos da Câmara Corporativa
Autor:
Ministro da Justiça, João de Matos Antunes Varela
Sumário:
Projeto de Decreto Lei n.º 500 - Sobre matéria da nacionalidade. Foi distribuído às secções de interesses de ordem administrativa (subsecções de Política e administração geral, Justiça e relações internacionais), agregando-se os Procuradores José Caeiro da Mata e Joaquim Moreira da Silva Cunha.
Inclui:
1- Ofício da Presidência do Conselho enviando o projeto do decreto-lei.
2- Projeto do decreto-lei.
3- Aviso convocando as secções consultadas (conselho da Presidência)
4- Atas da Câmara Corporativa que inserem o aviso e o projeto,
5- Aviso convocando as secções consultadas.
6- Atas da Câmara Corporativa que inserem o aviso,
7- Aviso convocando as secções consultadas,
8- Atas da Câmara corporativa que inserem o aviso,
9- Considerações do procurador João Mota Pereira de Campos,
10- Projeto do Parecer - 1ª prova,
11- Projeto do Parecer - 2ª versão (1ª prova)
12- Projeto do Parecer -2ª versão,
13- Projeto do Parecer - Prova distribuída para apreciação,
14- Parecer com as alterações aprovadas em reunião,
15- Parecer prova já com emendas aprovadas em reunião,
16- Parecer - prova final,
17- Cópia das atas,
18- Parecer com as assinaturas autografas dos procuradores que o subscreveram,
19- Cópia do ofício remetendo à Presidência do conselho as "atas da Câmara corporativa " que inserem o parecer,
20- "Atas da Câmara corporativa" que inserem o Parecer,
Estado de Conservação:
Bom
Cota:
Secção XXVIII, cx. 118, n.º 5
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