DESCRIÇÃO DO DOCUMENTO COMPOSTO
Nível de descrição:
Documento Composto
Data:
Inicial: 1954-11-25 | Final: 1955-01-08
Legislatura:
VI
Dimensão e Suporte:
103 f. papel
Código de referência:
PT-AHP/SGANCC/SLCC/S9/DC223
Tipologia:
Parecer
Tradição Documental:
Original
Proveniência:
Serviços Legislativos da Câmara Corporativa
Autor:
Relator Procurador António Passos Oliveira Valença
Sumário:
Parecer n.º 10/VI, do Projeto de Decreto n.º 502, sobre Instituição de postos para centralização e distribuição das mercadorias a transportar em automóveis de aluguer e para a cobrança dos preços dos transportes realizados. Distribuido à Secção de Transportes e Turismo; Obras Públicas e Comunicações. Foram agregados os Procuradoes Inocêncio Galvão Teles, Manuel Gomes da Silva e José Pires Cardoso.
1- Ofício do Presidente do Conselho enviando o projeto de decreto;
2- Projeto de decreto;
3- Memorandum que acompanhava o projeto de decreto;
4- Triplicado do projeto de decreto;
5- Triplicado do memorandum;
6- Projeto do decreto impresso;
7- Atas da Câmara Corporativa onde foi publicado o projeto de decreto;
8- Documentos que, o propósito do diploma, foram recebidos pela Presidência da Câmara;
9- Projeto de parecer apresentado pelo relator;
10- Parecer com as alterações aprovadas em reunião acompanhado das respetivas declarações de voto;
11- Propostas enviadas para a mesa;
12- Parecer autografado pelos Procuradores que o subscreveram;
13- Cópia das atas;
14- Ofício remetendo à Presidência do Conselho o Parecer;
15- Atas da Câmara Corporativa onde foi publicado o parecer.
Estado de Conservação:
Bom
Cota:
Secção XXVIII, cx. 73, n.º 11
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