DESCRIÇÃO DO DOCUMENTO COMPOSTO
Nível de descrição:
Documento Composto
Data:
Inicial: 1954-12-14 | Final: 1955-01-08
Legislatura:
VI
Dimensão e Suporte:
38 f. papel
Código de referência:
PT-AHP/SGANCC/SLCC/S9/DC224
Tipologia:
Parecer
Tradição Documental:
Original
Proveniência:
Servoços Legislativos da Câmara Corporativa
Autor:
Relator Procurador José Caeiro da Matta
Sumário:
Parecer n.º 11/VI, sobre o Protocolo Adicional ao Tratado do Atlântico Norte para a Acessão da República Federal Alemâ. Foi distribuida à Secção XII, subsecção de Politica e Administração Geral e Relações Internacionais, com o Procurador agregado José Caeiro da Mata.
1- Oficio da Assembleia Nacional enviando o Protocolo.
2- Diário das Sessões onde foi publicado o Protocolo;
3- Cópia de notas explicativas fornecidas pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros;
4- Atas da Câmara Corporativa onde foi publicado o Protocolo;
5- Projeto de parecer apresentado pelo Relator;
6- Parecer com as alterações aprovadas em reunião;
7- Cópia das atas;
8- Ofício remetendo o parecer à Assembleia Nacional;
9- Atas da Câmara Corporatyiva onde foi publicado o parecer;
10- Parecer autografado pelos Procuradores que o subscreveram;
Estado de Conservação:
Bom
Cota:
Secção XXVIII, cx. 73, n.º12
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