DESCRIÇÃO DO DOCUMENTO COMPOSTO
Nível de descrição:
Documento Composto
Data:
Inicial: 1954-12-18 | Final: 1955-01-28
Legislatura:
VI
Dimensão e Suporte:
177 f. papel
Código de referência:
PT-AHP/SGANCC/SLCC/S9/DC226
Tipologia:
Parecer
Tradição Documental:
Original
Proveniência:
Serviços Legislativos da Câmara Corporativa
Autor:
Relator Procurador Adelino da Palma Carlos
Sumário:
Parecer n.º 13/VI, sobre o Projeto de Decreto n.º 504. Registo de Automóveis, Foi distribuido à secção XII (Subsecção de Justiça, Politica e administração geral e Obras públicas e comunicações). Agregados os Procuradores João Pedro Neves Clara e Francisco Marques.
1- Ofício da Presidência do Conselho enviando um Projeto de Decreto-lei.
2- Projeto de Decreto-lei.
3- Cópia do Projeto de Decreto-lei;
4- Atas da Câmara Corporativa onde foi publicado o Projeto do Decreto-lei;
5- Projeto de parecer apresentado pelo relator;
6- Projeto de parecer com alterações aprovadas em primeira discussão;
7- Prova do projeto de parecer com as alterações aprovadas em primeira discussão;
8- Parecer com as alterações aprovadas em primeira discussão;
9- Cópias das atas;
10- Ofício dirigido à Presidência do Conselho, remetendo o parecer acerca do do Projeto do Decreto-lei;
11- Atas da Câmara Corporativa onde foi publicado o parecer;
12- Parecer autografado pelos Procuradores.
Estado de Conservação:
Bom
Cota:
Secção XXVIII, cx. 74, n.º 2
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