DESCRIÇÃO DO DOCUMENTO COMPOSTO
Nível de descrição:
Documento Composto
Data:
Inicial: 1955-02-08 | Final: 1955-03-19
Legislatura:
VI
Dimensão e Suporte:
115 f. papel
Código de referência:
PT-AHP/SGANCC/SLCC/S9/DC232
Tipologia:
Parecer
Tradição Documental:
Original
Proveniência:
Serviços Legislativos da Câmara Corporativa
Sumário:
Parecer n.º 18/VI sobre a Proposta de Lei n.º 21, relativa à execução de obras de pequena distribuição de energia elétrica. Foi distribuida às Secções VI e XI - Electricidade e combustiveis e Autarquias locais.
1- Oficio da Assembleia Nacional enviando a Proposta de Lei relativa à execução de obras de pequena distribuição de energia elétrica.
2- Proposta de Lei;
3- Atas da Câmara Corporativa onde foi publicada a Proposta de lei;
4- Projeto de parecer apresentado pelo relator;
5- Parecer com alterações aprovadas en reunião;
6- Propostas enviadas para a mesa;
7- Parecer com as assinaturas autografadas pelos Procuradores que as subscreveram;
8- Cópia das atas;
9- Oficio dirigido à Assembleia Nacional remetendo as atas da Câmara Corporativa onde foi publicado o parecer;
10- Atas da Câmara Corporativa com a publicação do parecer.
Estado de Conservação:
Bom
Cota:
Secção XXVIII, cx. 74, n.º 7
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