DESCRIÇÃO DO DOCUMENTO COMPOSTO
Nível de descrição:
Documento Composto
Data:
Inicial: 1955-02-22 | Final: 1955-04-18
Legislatura:
VI
Dimensão e Suporte:
74 f. papel
Código de referência:
PT-AHP/SGANCC/SLCC/S9/DC237
Tipologia:
Parecer
Tradição Documental:
Original
Proveniência:
Serviços Legislativos da Câmara Corporativa
Autor:
Relator Procurador Afonso Rodrigues Queiró
Sumário:
Parecer n.º 21/VI sobre o Projeto de Proposta n.º 506, relativoa Altrações da Lei Orgânica do Ultramar. Foi atribuido à Secção XII - Interesses de odem administrativa (Subsecção de Politica e economia ultramarina) Procuradores agregados Afonso Rodrigues Queiró, Luis Supico Pinto e António da Silva Rego.
1- Ofício da Presidência do Conselho remetendo uma Proposta de Lei;
2- Proposta de Lei;
3- Atas da Câmara Corporativa onde foi publicada a Proposta de Lei;
4- Projeto de parecer apresentado pelo relator;
5- Projeto de parecer impresso;
6- Parecer com as alterações aprovadas em reunião;
7- Parecer- prova revista pelo relator;
8- Parecer com as assinaturas autografadas dos Procuradores que o subscreveram;
9- Cópia das atas;
10- Resultado das votações;
11- Ofício dirigido à Presidência do Conselho enviando o n.º 47 das atas da Câmara Corporativa onde foi publicado o parecer;
12- Atas da Câmara Corporativa com a publicação do referido parecer.
Estado de Conservação:
Bom
Cota:
Secção XXVIII, cx. 74, n.º 10
Guia de fundos do Arquivo Histórico Parlamentar