DESCRIÇÃO DO DOCUMENTO COMPOSTO
Nível de descrição:
Documento Composto
Data:
Inicial: 1955-04-01 | Final: 1955-04-19
Legislatura:
VI
Dimensão e Suporte:
157 f. papel
Código de referência:
PT-AHP/SGANCC/SLCC/S9/DC238
Tipologia:
Parecer
Tradição Documental:
Original
Proveniência:
Serviços Legislativos da Assembleia Nacional
Autor:
Relator o Procurador José Gonçalo Correia de Oliveira
Sumário:
Parecer n.º 22/VII, sobre a Proposta de lei n.º 22. Revisão do Plano de Fomento. Foi distribuida à Secção XII - Interesses de ordem administrativa (Subsecção de Politica e economia ultramarina e Finanças e economia geral. Procuradores agregados António Passos Oliveira Valença, João Batista Araujo, José do Nascimento Ferreira Dias, Jorge e Luis Quartin Graça.
1- Oficio da Presidência do Conselho remetendo seis exemplares da Proposta de lei sobre a revisão do plano de fomento;
2- Proposta de Lei;
3- Ofício da Assembleia Nacional enviando a referida Proposta de lei;
4- Atas da Câmara Corporativa onde foi publicada a Proposta de Lei;
5- Projeto de Parecer apresentado pelos Procuradores que o subscreveram;
6- Parecer com as assinaturas autografadas pelos Procuradores que o subscreveram;
7- Còpia das atas;
8- Ofício dirigidos à Assembleia Nacional remetendo o n.º 48 das atas da Câmara Corporativa com a publicação do parecer;
9- Atas da Câmara Corporativa onde foi publicado o parecer.
Estado de Conservação:
Bom
Cota:
Secção XXVIII, cx. 74, n.º 11
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