DESCRIÇÃO DO DOCUMENTO COMPOSTO
Nível de descrição:
Documento Composto
Data:
Inicial: 1955-03-01 | Final: 1955-04-21
Legislatura:
VI
Dimensão e Suporte:
118 f. papel
Código de referência:
PT-AHP/SGANCC/SLCC/S9/DC239
Tipologia:
Parecer
Tradição Documental:
Original
Proveniência:
Serviços Legislativos da Câmara Corporativa
Autor:
Relator Procurador José Caeiro da Mata
Sumário:
Parecer n.º 23/VI sobre a Convenção entre os Estados partes no Tratado Atlântico Norte relativa ao Estatuto das suas Forças. Foi distribuido à Secção XII - Interesses de ordem administrativa (Subsecções de Defesa nacional e Relações internacionais) Procuradores agregados José Caeiro da Mata e Vasco Lopes Alves.
1- Ofício da Presidência do Conselho remetendo os textos da Convenção entre os Estados partes no Tratado Atlântico Norte ;
2- Convenção entre os Estados partes do Tratado Atlântico Norte relativa ao estatuto das suas forças;
3- Nota explicativa do Ministério dos Negócios Estrangeiros;
4- Atas da Câmara Corporativa com a publicação das Convenções do Tratado Atlântico Norte;
5- Projeto de parecer apresentado pelo relator;
6- Projeto de Parecer impresso;
7- Parecer com as alterações aprovadas em reunião;
8- Parecer com as assinaturas autografadas dos Procuradores que o subscreveram;
9- Cópia das atas;
10- Ofício dirigido à Presidência do Conselho remetendo o n.º 49 das Atas da Câmara Corporativa com os Pareceres;
11- Atas da Câmara Corporativa com a publicação dos referidos pareceres.
Estado de Conservação:
Bom
Cota:
Secção XXVIII, cx. 74, n.º 12
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