DESCRIÇÃO DO DOCUMENTO COMPOSTO
Nível de descrição:
Documento Composto
Data:
Inicial: 1955-03-01 | Final: 1955-04-21
Legislatura:
VI
Dimensão e Suporte:
64 f. papel
Código de referência:
PT-AHP/SGANCC/SLCC/S9/DC240
Tipologia:
Parecer
Tradição Documental:
Original
Proveniência:
Serviços Legislativos da Câmara Corporativa
Autor:
Relator- Fernando Quintanilha e Mendonça Dias
Sumário:
Parecer n.º 24/VI, relativo à Convenção sobre o Estatuto da Organização do Tratado Atlântico Norte, dos representantes nacionais e do pessoal internacional. Foi distribuido à Secção XII - Interesses de ordem administrativa (Subsecções de Defesa nacional e Relações internacionais). Procuradores agregados José Caeiro da Mata e Vasco Lopes Alves.
1- Cópia do ofício da Presidência do Conselho remetendo os textos em português, francês e inflês da convenção dos estados partes no Tratado do Atlântico Norte;
2- Convenção sobre o Estatuto da Organização do Tratado do Atlântico Norte dos representantes nacionais e do pessoal internacional;
3- Cópia da nota explicativa do Ministério dos Negócios Estrangeiros;
4- Ata da Câmara Corporativa com a publicação do Acordo;
5- Projeto de parecer apresentado pelo relator;
6- Projeto de parecer impresso;
7- Parecer com alterações aprovadas em reunião;
8- Parecer com as assinaturas autografadas dos Procuradores que o subscreveram;
9- Cópia das atas;
10- Ofício da Presidência do Conselho remetendo o n.º 49 das atas da Câmara Corporativa com os pareceres;
11- Atas da Câmara Corporativa com os referidos pareceres.
Estado de Conservação:
Bom
Cota:
Secção XXVIII, cx. 75, n.º 1
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