DESCRIÇÃO DO DOCUMENTO COMPOSTO
Nível de descrição:
Documento Composto
Data:
Inicial: 1955-01-15 | Final: 195504-21
Legislatura:
VI
Dimensão e Suporte:
52 f. papel
Código de referência:
PT-AHP/SGANCC/SLCC/S9/DC242
Tipologia:
Parecer
Tradição Documental:
Original
Proveniência:
Serviços Legislativos da Câmara Corporativa
Autor:
Relator José Pires Cardoso
Sumário:
Parecer n.º 26/VI sobre o Projeto de lei n.º 18, relativo à Limitação de Remunerações dos corpos gerentes, comissários ou delegados do Governo junto de certas empresas. Foi distribuido à Secção XII- Interesses de ordem administrativa (Subsecções de Politica e administração geral e Finanças e economia geral)
Ontém:
1- Ofício da Assembleia Nacional enviando um Projeto de lei;
2- Projeto de lei;
3- Atas da Câmara Corporativa onde foi publicado o Projeto de lei;
4- Projeto de parecer apresentado pelo relator:
5- Projeto de parecer impresso;
6- Parecer com as alterações aprovadas em reunião;
7- Parecer com as assinaturas autografadas dos Procuradores que o subscreveram;
8- Cópia das atas;
9- Ofício dirigido à Assembleia Nacional remetendo o n.º 49 das atas da Câmara Corporativa, onde foi publicado o parecer;
10- Atas da Câmara Corporativa onde foi publicado o parecer:
Estado de Conservação:
Bom
Cota:
Secção XXVIII cx. 75, n.º 3
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