DESCRIÇÃO DO DOCUMENTO COMPOSTO
Nível de descrição:
Documento Composto
Data:
Inicial: 1955-11-25 | Final: 1955-06-06
Legislatura:
VI
Dimensão e Suporte:
153 f. papel
Código de referência:
PT-AHP/SGANCC/SLCC/S9/DC243
Tipologia:
Parecer
Tradição Documental:
Original
Proveniência:
Serviços Legislativos da Câmara Corporativa
Autor:
Relator José Augusto Vaz Pinto
Sumário:
Parecer n.º 27/VI, sobre o Projeto de sugestão n.º 750, relativo ao Estatuto dos Empreiteiros de obras públicas. Foi distribuido à Secção V - Indústrias extrativas e de construção (Subsecção de Construção e materais de construção) e Secção XII - Interesses de ordem administrativa (Subsecção de Obras públicas e comunicações). Agregados os Procuradores Inocêncio Galvão Teles, José Augusto Vaz Pinto e Manuel Lopes Peixoto.
Contém:
1- Projeto de sugestão;
2- Projrto de sugestão (triplicado)
3- Projeto de sugestâo impresso;
4- Idem, Idem;
5- Atas da Câmara Corporativa onde foi publicado o projeto de sugestão;
6- Projeto de Parecer - Provas revistas pelo relator;
7- Parecer provas revistas.
8- Cópia das atas;
9- Observações feitas ao parecer pelos Procuradores;
10- Ofício enviando à Presidência do Conselho o parecer;
11- Atas da Câmara Corporativa, onde foi publicado o parecer;
12- Parecer autografado pelos Procuradores que o subscreveram;
13- Correspondência do Ministro das Obras Públicas.
Estado de Conservação:
Bom
Cota:
Secção XXVIII, cx. 75, n.º 4
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