DESCRIÇÃO DO DOCUMENTO COMPOSTO
Nível de descrição:
Documento Composto
Data:
Inicial: 1959-03-19 | Final: 1959-04-09
Legislatura:
VII
Dimensão e Suporte:
200 f. papel
Código de referência:
PT-AHP/SGANCC/SLCC/S9/DC244
Tipologia:
Parecer
Tradição Documental:
Original
Proveniência:
Serviços Legislativos da Câmara Corporativa
Autor:
Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar
Sumário:
Parecer n.º 10/VII, Proposta de Lei nº 18 - sobre alteração da Constituição Politica. Iniciativa do Presidente do Concelho António Oliveira Salazar. Foi distribuída: Interesses de ordem administrativa (subsecções de politica e administração geral, e de política e economia ultramarinas), com os procuradores agregados António Júlio de Castro Fernandes, Carlos Barata Sagliardini Graça, Domingos da Costa e Silva, José Augusto Correia de Barros, José Caeiro da Marta, José Gabriel Pinto Coelho e Rafael da Silva Neves Duque.
1- Ofício da Assembleia Nacional remetendo a proposta de lei.
2- Ata da Câmara Corporativa que visam a proposta de lei.
3- Correspondência recebida na Presidência da Câmara serem deste projeto.
4- Projeto do Parecer apresentada pelo sr. relator.
5- Projeto do parecer - 1ª prova
6- Idem - 2ª Prova
7- Parecer - Prova com as alterações aprovadas na 1ª revisão
8- Parecer prova revista pelo Sr. Relator,
8- A- Parecer - Prova final.
9- Cópias das atas.
10- Parecer autografado pelos Procuradores que o subscreveram.
11- Cópia do ofício remetendo à Assembleia Nacional as "atas da Câmara Corporativa "que inserem o parecer.
12- Atas da Câmara Corporativa quer inserem o parecer .
Estado de Conservação:
Bom
Cota:
Secção XXVIII, cx. 119, n.º 1
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